Rubens Pereira Jr. propõe imposto zero para cesta básica no Maranhão

No dia 8 de março, a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução dos tributos federais que incidem sobre a cesta básica no Brasil. A notícia foi bem recebida por beneficiar diretamente o consumidor final, especialmente o trabalhador brasileiro que sobrevive com apenas um salário mínimo por mês. No Maranhão, há três anos os impostos estaduais sobre a cesta básica não sofrem redução.

Nesta manhã, o deputado estadual Rubens Pereira Jr. anunciou que vai elaborar projeto de lei que isenta o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõe a cesta básica. A ação do governo federal merece ser aplaudida e repetida. Se a medida é boa para o Brasil, será melhor ainda para o Maranhão, afirmou o líder da oposição.

Se aprovado, o projeto de lei beneficiará consumidores, varejistas e o próprio Estado. Com a redução da carga tributária sobre os alimentos, a tendência é que haja crescimento do mercado consumidor. Com a redução dos impostos sobre os produtos, o retorno será imediato para o consumidor final. Se aprovado, o projeto beneficiará também os supermercadistas já que o nosso objetivo é aumentar a rotatividade dos produtos e isso é possível com a redução das taxas, afirmou João Sampaio, presidente da Associação Maranhense de Supermercados.

MARANHAO

Em fevereiro, a cesta básica em São Luís sofreu uma variação de 3,5% em relação ao mês anterior, chegando a custar R$ 242,73. De acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), para adquirir os produtos que compõem a cesta, o trabalhador que ganha um salário mínimo, precisou comprometer 35,8% da sua renda no mês de fevereiro de 2013. Ao tomar como base uma jornada de trabalho de 220 horas, o trabalhador maranhense precisou trabalhar 78 horas e 45 minutos para obter um montante equivalente ao valor da cesta.

BRASIL

Alguns Estados do Brasil estão à frente e já possuem os itens de sua cesta básica isentos do ICMS. No Ceará, por exemplo, algumas frutas e verduras estão livres dos impostos estaduais, enquanto no Rio de Janeiro todos os produtos da cesta básica estão isentos do ICMS. Seguindo o mesmo exemplo, o Piauí isentou as taxas estaduais sobre ovos e as carnes: caprinas, suínas, dos peixes e frangos. Em Pernambuco, os consumidores não pagam impostos estaduais na farinha de mandioca.