AL recebe 127 pedidos de criação de novos municípios

O prazo para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou às 18h deste sábado (11) na Assembleia Legislativa, somando, ao fim de um período de 30 dias, 127 pedidos. A partir da próxima segunda-feira (13), inicia o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação.

Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de emancipação.

O número de documentos protocolados totalizou 127 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 123 novos municípios.

Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.

Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem.

Cada requerimento protocolado na Assembleia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados - como arrecadações - serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.

Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.

Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município.

Acompanhe abaixo os processos de criação de municípios que tramitam na Assembleia Legislativa, a área a ser desmembrada e o nome do deputado que subscreve o requerimento.

NOVO MUNICÍPIO MUNICÍPIO (S) DE ORIGEM DEPUTADO

Achuí

Humberto de Campos

Zé Carlos (PT)

Alto Alegre do Acelino

Bacabal

Neto Evangelista (PSDB) e André Fufuca (PSDB)

Alto Bonito

Riachão

Rubens Pereira Júnior (PC do B)

Alto Bonito do Maranhão

Riachão

Manoel Ribeiro (PTB)

Alto Brasil

Grajaú

Zé Carlos (PT)

Alto da Gama

Pedro do Rosário e Penalva

Eliziane Gama (PPS)

Alvorada do Maranhão

Timon

Alexandre Almeida (PT do B)

Anapurus

Barra do Corda

Rigo Teles (PV)

Angical do Maranhão

Presidente Dutra

Arnaldo Melo (PMDB)

Areia Branca

Cururupu

Roberto Costa (PMDB)

Auzilândia

Alto Alegre do Pindaré

André Fufuca (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB)

Bacuri da Linha

Olho DÂ?água das Cunhãs

Carlinhos Florêncio (PHS)

Bacurinópolis

Riachão

Manoel Ribeiro (PTB)

Baixão Grande do Maranhão

São Domingos do Maranhão

Cleide Coutinho (PSB); Rigo Teles (PV); Carlos Filho (PV) e Raimundo Cutrim (DEM)

Bananal do Maranhão

Governador Edson Lobão

Valéria Macedo (PDT)

Barão de Tromaí

Cândido Mendes

Hélio Soares (PP)

Barro Branco

Barra do Corda

Tatá Milhomem (DEM)

Barro Duro

Tutóia

Zé Carlos (PT)

Belém do Maranhão

Tuntum

Zé Carlos (PT)

Belém dos Lages

Porção de Pedra

Stênio Rezende (PMDB)

Brejinho

Bacabal

Carlinhos Florêncio (PHS)

Brejinho dos Cocais

Caxias

Cleide Coutinho (PSB)

Cabeceiras do Maranhão

Apicum-Açu

Neto Evangelista (PSDB)

Cajazeiras do Maranhão

Codó

Camilo Figeuiredo (PDT)

Cajazeiras do Cocais

Codó

César Pires (DEM)

Cana Brava

Água Doce e Araioses

Zé Carlos (PT)

Carnaubeiras

Araioses

César Pires (DEM)

Barcabeira (povoado Carnaubeira)

Araioses

Manoel Ribeiro (PTB)

Castelo

Monção

Eliziane Gama (PPS)

Centro dos Rodrigues

Santo AntÃ?nio dos Lopes e Pedreiras

Roberto Costa (PMDB)

Chapada do Seringal

Santa Luzia

Não consta

Chega Tudo

Centro Novo do Maranhão

Hélio Soares (PP)

Cidade Operária

São Luís

Não consta

Cikel das Alvoradas

Amarante do Maranhão

Dr. Pádua (PP)

Cocos

Mirador

Rigo Teles (PV)

ColÃ?nia Amélia

Turiaçu e Cândido Mendes

Hélio Soares (PP)

Coque

Vitória do Mearim

André Fufuca (PSDB)

Coqueiro do Maranhão

São Bernardo

Fábio Braga (PMDB) e Eliziane Gama (PPS)

Coquelândia do Maranhão

Imperatriz

Leo Cunha (PSC)

Cordeiro do Maranhão

Pio XII

Arnaldo Melo CR Almeida do Maranhão

Governador Nunes Freire

Edson Araújo (PSL)

Creoli do Joviniano

Presidente Dutra

Arnaldo Melo (PMDB)

Deputado João Evangelista

Zé Doca

Neto Evangelista (PSDB)

Deputado Mercial Arruda

Formosa da Serra Negra

Não consta

Deputado Waldir Filho

Lago da Pedra

Neto Evangelista (PSDB)

Faísa

Santa Luzia

Não consta

Feira da Várzea

Sucupira do Norte

Arnaldo Melo (PMDB) e Rubens Júnior (PC do B)

Floresta

Santa Luzia do Tide

Não consta

Gama

Pinheiro

Neto Evangelista (PSDB)

Gameleira do Maranhão

Cajari

Neto Evangelista (PSDB)

Governadora Roseana Sarney

Santa Luzia

Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT)

Ibipira

Mirador

Não consta II Núcleo

Buriticupu

Francisca Primo (PT)

Independência do Maranhão

Peritoró

Edilázio Júnior (PV)

Ipiranga do Maranhão

Barra do Corda

Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)

Ipu-Iru

Tuntum

Tatá Milhomem (DEM)

Itans do Maranhão

Matinha

Neto Evangelista (PSDB)

Itapera

Icatu

Eliziane Gama (PPS)

Itaqui-Bacanga

São Luís

Zé Carlos (PT)

Itatuaba

Icatu

César Pires (DEM)

Itereré

Apicum-Açu e Bacabeira

Hemetério Weba (PV)

Jacaré

Penalva

Hélio Soares (PP)

João Afonso Cardoso (povoado Lagoa da Cruz)

Gonçalves Dias

Valéria Macedo (PDT)

João Peres

Araioses

Tatá Milhomem (DEM)

Juçaral Mirim

Vitorino Freire

Carlinhos Florêncio (PHS)

Lagoa Comprida

Arame

Rigo Teles (PV)

Lagoa do Manduca

Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras

Tatá Milhomem (DEM)

Lagoa Verde do Maranhão

Imperatriz

AntÃ?nio Pereira (DEM)

Livramento

Peritoró

Carlinhos Florêncio (PHS)

Lucindo

Poção de Pedras

Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Carlinhos Florêncio (PHS)

Madragoa

Bacuri e Serrano

Hemetério Weba (PV)

Maiobão

Paço do Lumiar

Dr. Pádua (PP) e Zé Carlos (PT)

Mamede

Barreirinhas

Stênio Rezende (PMDB)

Mangabeira

Santa Quitéria

César Pires (DEM)

Manoel Milhomem

Barra do Corda

Tatá Milhomem (DEM) e Magno Bacelar (PV)

Mapari

Humberto de Campos

Arnaldo Melo (PSDB)

Maracanã

São Luís

Zé Carlos (PT)

Mimoso

São Francisco do Maranhão

Arnaldo Melo (PMDB); Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Raimundo Cutrim (DEM)

Mocambinho

Buriti de Inácia Vaz

Não consta

Moisés Reis

Codó

César Pires (DEM)

Morada Nova

Pindaré-Mirim

Carlinhos Florêncio (PHS)

Mundo Novo

Amarante do Maranhão

Valéria Macedo (PDT) e Hélio Soares (PP)

Nazaré do Bruno

Caxias

Cleide Coutinho (PSB)

Nova Bacabal

Açailândia

Zé Carlos (PT)

Nova Esperança

Presidente Dutra

Rigo Teles (PV)

Novo Jardim

Bom Jardim

Vianey Brigel (PMDB); André Fufuca (PSDB) e Roberto Costa (PMDB)

Nova Vida

Joselândia

César Pires (DEM)

Nova Vida

São Luís Gonzaga

Carlinhos Florêncio (PHS)

Oitiva

Alcântara

Manoel Ribeiro (PTB)

Olho DÂ?água do Mearim

Conceição do Lago Açu e Lago Verde

André Fufuca (PSDB)

Paiol do Centro

Parnarama

Carlinhos Florêncio (PHS) e Rubens Pereira Júnior (PC do B)

Palestina

Brejo e Buriti

Marcos Caldas (PRB)

Palmares do Maranhão

Itapecuru-Mirim

Neto Evangelista (PSDB) e Zé Carlos (PT)

Palmeiral do Mearim

Esperantinópolis

Raimundo Louro (PR) e Roberto Costa (PMDB)

Paraíso

Pinheiro

Roberto Costa (PMDB)

096

Paruá

Santa Luzia do Paruá

Carlinhos Florêncio (PHS)

Portinho

Serrano do Maranhão

Raimundo Cutrim (DEM)

Porto Santo

Turiaçu

Hélio Soares (PP)

Portugal do Maranhão

Bacuri e Apicum-Açu

Manoel Ribeiro (PTB)

Presidente Lula

Balsas

Stênio Rezende (PMDB)

Quadrenezia

Zé Doca

Neto Evangelista (PSDB)

Queimadas

Santa Helena

Victor Mendes (deputado licenciado)

Raimundo Su

Alcântara

Victor Mendes (deputado licenciado)

Roberto Leite

Itapecuru Mirim

César Pires (DEM)

105

Santana dos Carvalhos

Tutoia

Marcelo Tavares (PSB)

Santa Rosa

Capinzal do Norte

César Pires (DEM)

Santa Teresa

São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Loreto

Rubens Pereira Júnior (PC do B)

Santa Vitória do Maranhão

Barra do Corda

Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)

Santo Onofre

Santa Luzia do Maranhão

Zé Carlos (PT) e André Fufuca (PSDB)

Santo Onofre

Santa Luzia do Maranhão

Não Consta

São José das Varas

Barreirinhas

Raimundo Cutrim (DEM) e Neto Evangelista (PSDB)

São José dos Lages

Pindaré Mirim

Vianey Bringel (PMDB)

São Paulo do Maranhão

Bacuri

Neto Evangelista (PSDB)

São Simão do Maranhão

Rosário

Edivaldo Holanda (PTC)

Senador João Alberto

Bom Jardim

Hemetério Weba (PV) e Roberto Costa (PMDB)

Seriema

Tutoia

André Fufuca (PSDB)

Serra da Cinta

Sítio Novo

Valéria Macedo (PDT); Dr. Pádua (PP) e Carlinhos Amorim (PDT)

Socorro do Maranhão

Governador Eugênio Barros

Rogério Cafeteira (PMN)

Três Marias do Maranhão

Peri-Mirim

André Fufuca (PSDB)

Trisidela

Coroatá

Edivaldo Holanda (PTC)

Trizidela de Colinas

Colinas

Eliziane Gama (PPS)

Trizidela do Itapecuru

Codó

Camilo Figueiredo (PDT)

Trizidela do Mearim

Bacabal

Roberto Costa (PMDB) e Carlinhos Florêncio (PHS)

Vale do Pindaré (povoado Presa de Porco)

Buriticupu

Francisca Primo (PT)

Vila da Paz

Turiaçu e Turilândia

Hélio Soares (PP)

Vila União

Governador Nunes Freire

Edson Araújo (PSL)

Vitória do Parnaíba

Santa Quitéria

Rubens Pereira Júnior (PC do B)