Eduardo Braide diz que novos prefeitos terão de enfrentar redução do FPM

O deputado Eduardo Braide (PMN) advertiu, na manhã desta quinta-feira (25), que os prefeitos reeleitos e recém-eleitos no Maranhão terão de enfrentar, a partir de 1º de janeiro de 2013, uma situação bastante adversa, em razão da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Estes novos prefeitos já assumirão com uma dificuldade muito grande, que é a queda brusca que tem acontecido no Fundo de Participação do Municípios, principalmente nos últimos seis meses. E nós sabemos que isso vem acontecendo principalmente por conta de parte da política adotada pelo Governo Federal, declarou.

Eduardo Braide explicou que não é contra a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para que ocorra a produção de veículos. Esta medida, segundo ele, ajuda a diminuir o desemprego, nas regiões Sul e Sudeste, onde estão localizadas as indústrias produtoras de automóveis.

Para Eduardo Braide, a redução do IPI diminui o desemprego, mas quem sofre muito com isso são os estados do Norte e Nordeste que não tem as indústrias que tem o Sul e o Sudeste, mas que pagam a conta na hora que reduz drasticamente o Fundo de Participação do Município.

Eduardo Braide acrescentou que os prefeitos que conseguiram se reeleger e aqueles que foram eleitos para tomar posse no dia 1º de janeiro de 2012 deverão estar atentos ao que vem acontecendo no cenário econômico nacional.

Não sou contra a política de redução do IPI para fomentar a industria, principalmente automobilística e de outros utensílios, mas acho que o Governo Federal deve buscar uma medida compensatória no sentido de poder fazer com que não haja a queda do Fundo de Participação do Município, ressaltou Eduardo Braide.

Municípios penalizados - O deputado Magno Bacelar (PV) também manifestou-se preocupado com a redução do FPM, dizendo que esta situação irá penalizar sobretudo os municípios mais pobres.

A nossa preocupação é com a falência dos municípios, principalmente do Norte e do Nordeste. O governo federal tem as suas receitas garantidas, mas os municípios de certa forma ficam penalizados, porque as receitas dos municípios estão exatamente nesse bolo que é o IPI. Assim também como os estados da Federação e evidentemente tantos os municípios, como os estados da Federação ficam de pires na mão e dependendo do governo federal, frisou Bacelar.

Para ele, a redução do IPI favorece muito o Sul e o Sudeste, mas deixa as prefeituras do Norte e do Nordeste penalizadas. Porque, afinal de contas, são R$ 800 milhões, que tiram dos cofres das prefeituras e dos estados para servir de bonança exatamente para a indústria automobilística, esta é que é a realidade, afirmou o deputado do PV.