Helena diz que trabalhadora doméstica ainda não é reconhecida

A deputada Helena Barros Heluy (PT) destacou em seu discurso o Dia Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora Domésticos (27 de abril), sugerindo uma reflexão sobre lutas que a categoria enfrenta como a falta de reconhecimento na legislação e também por parte dos patrões. A parlamentar acentuou que todas as conquistas desses profissionais “têm sido árduas”, embora a categoria constitua a quase totalidade de trabalhadores, sobretudo sindicalizados, 500 filiadas no Maranhão.

“Havia cinco trabalhadores masculinos na categoria [sindicalizados], hoje, apenas quatro e muitos ainda movidos pelo grande preconceito, entendem que é um trabalho só para mulher”, disse a deputada, esclarecendo que jardineiros, motoristas e outros que atuam em atividades no lar são também considerados trabalhadores domésticos”.

Numa homenagem pessoal e como parlamentar aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas, na pessoa de Maria Isabel Castro Costa, presidente do Sindicato de Trabalhadoras Domésticas e Trabalhadores Domésticos, Helena disse que, com uma luta extraordinária, o sindicato vai aos poucos penetrando nas mais diversas camadas, inclusive de trabalhadores, com uma consciência cidadã do exercício dessa profissão, que ainda recebe a carga terrível da discriminação e do preconceito por ser uma atividade tida como trabalho de mulher, numa discriminação sexista e também racial, visto que a maioria das trabalhadoras domésticas é negra.

Helena dirigiu um apelo aos líderes do governo e da oposição, bem como aos demais deputados, alertando para a importância da data e, principalmente, da luta dos trabalhadores domésticos no país, marcados, ainda, pela mentalidade que norteou a história do Brasil, no período oficial da escravatura.

Para a deputada petista, apesar das conquistas materializadas na Constituição Federal de 88, ainda há muito a ser alcançado para o reconhecimento pleno e igualitário dos direitos do trabalhador doméstico no país, a exemplo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, obrigatório para o trabalhador doméstico, mas, ainda, opcional por parte do empregador.

“Faço está fala numa iniciativa de quem convive, no dia a dia, com a luta dos trabalhadores e trabalhadoras domesticas. Tenho a honra e o privilégio de ter, em nosso espaço de trabalho doméstico, a presidente Maria Isabel, e sei o quanto significa esta luta organizativa e de quebra de preconceitos em nossa sociedade”, afirmou Helena, que registrou, também, a iniciativa da vereadora Rose Sales (PC do B), cujo projeto de lei criou o Dia Municipal de Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas.

Nesta terça-feira, o sindicato, em conjunto com o Movimento Negro Unificado (MNU) e a vereadora Rose Sales, promove um encontro em comemoração ao Dia Municipal das Trabalhadoras Domésticas (Lei 5.163/09), com debate e oficinas sobre direitos no exercício da profissão, às 14h, no auditório da Praça Maria Aragão.