Braide defende ampla discussão sobre a reforma política

O deputado Eduardo Braide (PMN) defendeu nesta quarta-feira, 30, durante entrevista ao programa Portal da Assembleia (TV Assembleia), uma ampla mobilização de toda a sociedade em torno do projeto de Reforma Política que se encontra em discussão no Congresso Nacional. ”A população precisa estar informada”, afirmou.

Eduardo Braide integra a comissão de deputados maranhenses que vai acompanhar a discussão do projeto de Reforma Política em Brasília. Participam, também, os deputados Rogério Cafeteira (PMN), Carlos Filho (PV), Edilázio Juinior (PV), Manoel Ribeiro (PTB) e Rubens Pereira Junior (PC do B).

Apesar de a legislação eleitoral ser matéria privativa do Congresso, Eduado Braide explicou que as Assembleias, Câmaras de Vereadores e a sociedade não podem ficar distantes das alterações propostas.

Durante a entrevista, conduzida pela jornalista Cristiane Moraes, o parlamentar destacou os principais pontos do projeto de reforma que causam maiores divergências entre os deputados, dentre os quais, o voto distrital, financiamento público de campanha, voto facultativo e o fim dos suplentes de senadores.

Sobre os suplentes de senadores, Braide informou que uma pesquisa feita pelo Senado Federal constatou que mais de 50% dos entrevistados não sabiam que um senador tem um suplente, fato que demonstra o distanciamento dos eleitores.

O voto distrital é outro ponto polêmico que merece uma discussão aprofundada, segundo Eduardo Braide. O sistema prevê a divisão dos estados e municípios em distritos e em vez de serem eleitos deputados e vereadores como um todo, será eleito apenas um representante por cada distrito.

Braide vê a introdução do voto distrital com certa preocupação, já que o parlamentar eleito deve representar não apenas uma região, mas todo o estado ou todo o município. “O sistema distrital não será bom para o Maranhão, pois acabaria sepultando a eleição dos representantes de classe”, afirmou.

Polêmica, também, em torno do fim da obrigatoriedade do voto. Na avaliação de Braide, este seria um avanço desejado, mas a democracia brasileira ainda não está preparada. Haveria, por exemplo, o risco de um prefeito ser eleito apenas com 10% dos votos dos eleitores.

Braide destacou, também, as iniciativas idealizadas pela comissão para implementar a discussão sobre a Reforma Política. Uma delas é que a Escola do Legislativo da Assembleia faça um intercâmbio com as câmaras municipais para que os vereadores possam participar das discussões.

MUNICÍPIOS E EMPRESAS

O deputado Eduardo Braide discorreu, também, sobre o seu posicionamento acerca da criação de novos municípios e da implantação de grandes projetos empresariais no Maranhão, a exemplo da exploração de gás natural pela OGX e construção de hidrelétricas pela MPX.

Braide disse que não é contra a criação de novos municípios, desde que a Assembleia esteja atenta para definir critérios técnicos, como por exemplo, que o território a ser emancipado tenha o mínimo de estrutura e limite populacional.

Ele explicou que para os municípios serem criados, faz-se necessário que o Congresso Nacional devolva às Assembleias Legislativas esta prerrogativa.

Sobre a instalação de grandes projetos no Maranhão, Eduardo Braide afirmou que sua maior preocupação é quanto à questão ambiental e geração de emprego e renda. Os dois questionamentos foram feitos por ele aos representantes das empresas MPX e OGX, durante explanação aos deputados na semana passada.