Atuação parlamentar de Francisca Primo em 2017

A deputada Francisca Primo (PCdoB), teve uma atuação parlamentar bastante significativa no ano 2017. Com ações voltadas principalmente para o setor social, ela apresentou proposições, participou de reuniões e defendeu da tribuna a implantação de serviços com o objetivo de melhorar a qualidade vida da população do Estado Maranhão. As cidades de São Luís, Buriticupu, Santa Inês, Senador de La Rocque, Satubina, Tufilândia, dentre outros.

Em reconhecimento ao seu trabalho, Francisca Primo foi agraciada, com o título de Amigo Cidadão 2017, pelo Instituto Cidadão do Maranhão. A honraria foi concedida em reconhecimento aos esforços da parlamentar realizados em defesa e dedicação aos cidadãos de São Luís e em apoio às ações dos Institutos Cidadão do Maranhão e de São Luís, que trabalham para beneficiar o cidadão maranhense. “Esse é um momento especial, pois, é o reconhecimento do trabalho que venho desenvolvendo em prol da população do nosso Estado. Fiquei muito feliz por ter recebido essa honraria”, disse Francisca Primo, naquela ocasião.

Também recebeu apoio de importantes lideranças políticas da região tocantina, a exemplo do município de Senador de La Rocque, onde o prefeito Francisco Galdino reuniu amigos para recepcioná-la e declarar apoio à sua reeleição “Francisca Primo tem todas as condições para representar e trazer esperança ao povo querido do município”, afirmou o prefeito. Francisca Primo agradeceu o apoio e se comprometeu em ajudar aquela cidade. “Hoje, tenho a honra de receber a adesão do amigo Chico Galdino ao nosso grupo político. Ele pode contar comigo; estou pronta para ajudar o povo dessa região que conheço de perto”, disse a deputada.

Em Santa Inês Francisca Primo participa de encontro estadual do Partido Republicano (PR), que teve as presenças do ex-prefeito de Miranda do Norte e pré-candidato a deputado Federal, José Lourenço Bonfim Junior; secretários de Estado; deputados estaduais, federais e prefeitos de vários municípios maranhenses, além de lideranças regionais do PR. A visita ao município de Santa Inês faz parte de uma extensa agenda que Francisca Primo e Junior Lourenço estão cumprindo em várias cidades do Estado do Maranhão, onde os dois têm serviços prestados. “O povo do Maranhão, em especial da minha região sabe da nossa luta em defesa de benefícios para população. Viemos aqui reiterar esse compromisso de continuar trabalhando em defesa do nosso povo”, disse a deputada.

Violência contra a mulher

Francisca Primo também teve uma atuação marcante nos debates ao combate à violência contra a mulher. Da tribuna ela destacou o Dia Nacional da Mobilização do Homem pelo Fim da Violência contra as Mulheres, através da ‘Campanha Laço Branco’ que realiza diferentes atividades para envolver os homens nessas ações pelo fim da violência sexista. “A nossa luta é constante no combate a essa deficiência na sociedade. A cada dia somos mais e, quanto maior a quantidade de pessoas na luta, mais fácil fica o enfrentamento do problema”, acentuou Francisca Primo.

Em pronunciamento a deputada destacou os 11 anos da Lei Maria da Penha e reforçou a importância da rede de proteção às mulheres. “Ao completar 11 anos hoje, 07 de agosto, a legislação que leva o nome de uma vítima da violência doméstica e familiar, venho reforçar a importância da efetivação da lei e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres”, afirmou a deputada, filiando-se à campanha da ministra Carmem Lúcia, que convida toda a sociedade brasileira a não se calar diante da violência contra a mulher.

Ela também participou do Seminário 16 dias de Ativismo Pelo fim da Violência contra Mulher. O evento que aconteceu na sede da Associação de Moradores do Planalto - localizada na Rua 01, Quadra 06, Casa 12, bairro Planalto Anil - deu prosseguimento a programação das atividades da campanha que iniciou em 20 de novembro e encerrou no último dia 10. A campanha teve o objetivo de despertar na sociedade a atenção sobre atitudes que levam ao desrespeito às mulheres e às violências sofridas diariamente, dando visibilidade à violação de direitos humanos das mulheres e discutir medidas de prevenção e combate à violência.

Combate ao Feminicídio - Em pronunciamento feito da tribuna Francisca Primo (PCdoB), registrou a sua participação na audiência pública de encerramento da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, realizada pela Procuradoria da Mulher, que tem como presidente a deputada Valéria Macedo (PDT). Ela também participou das instalações da 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica Familiar e da 6ª e 7ª Vara da Fazenda Pública e Secretaria Judicial Digital. A 2ª Vara, em São Luís, funcionará no 5º andar do Fórum Sarney Costa.

Buriticupu

Durante o ano de 2017, a deputada participou de diversas atividades e levou vários benefícios para o município de Buriticupu. Ela participou da abertura da 6ª edição do projeto desenvolvido pelo Instituto Cidadão. Naquela ação social foram oferecidos vários serviços para o cidadão, tais como: exames bioquímicos; clinica médica; odontológico; orientação jurídica; emissão de documentos; atrações culturais, dentre outros. “Esta ação social não foi diferente das demais já realizadas em Buriticupu. Já solicitei ao governador Flavio Dino e ao diretor do Procon, Duarte Júnior, que disponibilizassem para aquela cidade, os serviços do Viva Cidadão, e prontamente fui atendida”, disse.

Francisca Primo também solicitou ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, urgentes providências para que seja realizado estudo que vise à intervenção na MA 006, no trecho que liga a BR 222 à cidade de Arame. Segundo a deputada, a curva naquele trecho é muito perigosa e já houve vários acidentes com vítimas fatais.

PROCON - Em visita feita ao diretor do Procon-Ma, Duarte Júnior, a deputada solicitou a implantação do Posto de Unidade Integrada do Viva Procon na cidade de Buriticupu. Destaco a importância dessa instituição que atenderá não só os cidadãos de Buriticupu, mas também os nossos municípios vizinhos e aqueles que fazem divisa com a nossa cidade e que necessitam dos serviços oferecidos por esta instituição”, acentuou Francisca Primo.

Vila Primo - A deputada apresentou indicação pedindo à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao governador Flávio Dino, para que determine ao secretário da Infraestrutura, Clayton Noleto urgentes providências no sentido de que seja incluído no Programa Mais Asfalto a Vila Primo seguindo pela Avenida João Paulo II até a BR-222 no município de Buriticupu. “Essa recuperação vai melhorar muito o tráfico nas vias urbanas, pois é sabido que a atual condição da via está dificultando o trânsito de carros e pessoas na nossa cidade pelas graves condições de degradação das vias, que estão quase intrafegáveis”.

Outra solicitação foi a implantação do Viva Cidadão em Buriticupu. Ela justifica o seu pedido afirmando que a cidade está em constante crescimento e necessita urgentemente dos serviços oferecidos por esta unidade

Caos na educação - A deputada também denunciou a falta de escola infantil, creche e de transporte escolar no Residencial Eco Buriticupu, construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A denúncia chegou até a deputada através de moradores daquele residencial que, de posse de um vídeo, denunciou o caos no transporte das crianças de educação infantil, com idade variando entre quatro a cinco anos de idade.

Ela também enfatizou a inauguração de duas escolas do Programa Escola Digna nos povoados Cikelândia e Parafuso, em Buriticupu. “O governo do Estado do Maranhão mostra que estudar em uma escola com estrutura de boa qualidade não é privilégio só de quem mora na cidade, mas também do estudante do campo”.

Escola tempo integral - Francisca Primo visitou o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão e a gestora regional professora Rosejane Paulo, onde, juntamente com o vereador Etaniel Carvalho e o professor Max Marcelo, solicitou melhorias na estrutura física e humana do Cento de Ensino Dr. Fernando Castro, no município de Buriticupu. Na ocasião, ela também falou com o secretário sobre a indicação, de sua autoria, onde solicita ao governador Flávio Dino a construção de uma escola de tempo integral em Buriticupu.

Carreta da Mulher - A Carreta da Mulher também esteve em Buriticupu, a pedido da deputada. “É com muita satisfação que venho a esta tribuna falar que foi um sucesso a permanência da Carreta da Mulher na cidade, fizemos um levantamento e foram quase 1.500 atendimentos ofertados pelo Governo do Estado”, disse Francisca Primo.

Ambulâncias para Buriticupu - A deputada Francisca Primo, através de emendas de sua autoria, já contemplou o município de Buriticupu com duas ambulâncias para fortalecer o sistema de saúde e, principalmente, oferecer um atendimento de qualidade à população daquela cidade. O município recebeu a primeira ambulância em 2013 e, a segunda, neste ano, em solenidade realizada no Palácio dos Leões. As cidades de Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia do Tide foram contempladas através de emenda de autoria de Francisca Primo que destinou os recursos para a aquisição das ambulâncias que têm capacidade para socorro no atendimento como UTI e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado.

Matadouro público e restaurante popular em Buriticupu - A deputada Francisca Primo também apresentou indicações pedindo ao governador Flávio Dino que determine providências para a implantação de um matadouro público e de restaurante popular no município de Buriticupu.

Ações em São Luís

Em São Luís, Francisca Primo participou de uma audiência pública reunião realizada pela Associação dos Moradores do Conjunto do Planalto Pingão, onde foram discutidas melhorias para aquele bairro, como segurança pública com rondas constante das viaturas, reestruturação na iluminação pública, recapeamento asfáltico das ruas. “Os moradores do Planalto Pingão vivem assombrados com o aumento dos crimes”, disse Francisca Primo, informando que iria de imediato fazer as solicitações para os órgãos competentes tomarem as devidas providências.

Através de indicações, Francisca Primo solicitou ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela vários benefícios para a Zona Rural de São Luís, dentre eles, a inclusão do Programa Mais Asfalto as comunidades Novo Horizonte, Lago Azul, Vila Valiã, Vila Recanto do Canaã, Vila Airton Sena, Vila Aparecida, Vila Betel, São Raimundo dos Motori, Rio do Meio, Tibiri e Tibirizinho, localizadas da Zona Rural 2 de São Luís. Segundo a deputada, Esta inclusão irá beneficiar mais de 15 mil moradores dessas comunidades que não possuem as estruturas mínimas nem condições dignas de vivência mais confortável, pois residem há muito tempo em ruas intrafegáveis.

A outra solicitação diz respeito do atendimento ao público na delegacia do bairro São Raimundo, situado na Zona Rural 2 de São Luís, que, segundo ela, só funciona diuturnamente, no período noturno a delegacia fica fechada.

Hospital na Expoema - A deputada recebeu a visita em gabinete, de representantes da Zona Rural de São Luís, que, de posse de um abaixo assinado, pediram o seu apoio para a construção de um hospital na Expoema, onde, atualmente, existe mais de 85 comunidades nas proximidades que necessitam dos serviços básicos de saúde.

Intervenções na BR 222 e na Ma-006

Francisca Primo (PCdoB), em reunião com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT -, Gerardo de Freitas Fernandes, solicitou intervenções na BR-222 e na MA-006 – trecho Entroncamento do Arame. “A intervenção nas rodovias é necessária, pois facilitará o tráfego e também será de suma importância na prevenção de acidentes naquela região”, ressaltou a parlamentar.

Alimentação escolar

Em pronunciamento feito da tribuna, a deputada parabenizou o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, que em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação - FNDE, realizou o encontro técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que tem como objetivo capacitar gestores, nutricionistas e conselheiros da alimentação escolar vinculado ao programa.

Internet - A deputada também pediu ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Jhonatan Almada, para que os municípios de Santa Luzia, Buriticupu, São Domingos do Maranhão e Bom Jesus das Selvas possa integrar a rede de internet gratuita do Maranhão - -MARANET, a fim de que as populações tenham acesso a Wi-Fi grátis possibilitando a inclusão digital.

Programa Jovem Consciente - O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 009/2017, de autoria da deputada que dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Consciente, que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania a ser realizado anualmente na segunda semana do mês de agosto, aos estudantes do Ensino Médio, funcionários e professores da rede pública e privada de educação do Estado do Maranhão. O projeto seguiu para sanção governamental.

Hábitos alimentares mais saudáveis – Ela tambémapresentou projeto de lei nº 016/17, que dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas da rede estadual e privadas do Estado do Maranhão.

Internet - Em pronunciamento a deputada Francisca Primo (PCdoB), destacou a aprovação pela Câmara Federal, do projeto de lei nº 5.555/2013 que pune a divulgação não autorizada de vídeo e dados de mulheres na internet. “O aperfeiçoamento dessa lei será mais uma conquista das mulheres, porque o machismo ainda é uma violência de natureza estrutural no nosso país. A cada 90 minutos as mulheres são vítimas de um feminicídio no Brasil”.