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23 de Abril de 2024
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    Pará Figueiredo representa a Assembleia e recebe medalha na sessão solene alusiva aos 206 anos do TJ/MA

    O deputado Pará Figueiredo (PRB), terceiro secretário da Mesa Diretora, representou o Poder Legislativo Estadual, na sessão solene alusiva aos 206 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), realizada na manhã desta quinta-feira (14), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.

    O evento foi comandado pelo presidente do TJ/MA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e, dentre outras autoridades, foi prestigiado também pelo primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Glaubert Cutrim (PDT), e pela procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Helena Dualibe (Solidariedade).

    Terceira Corte de Justiça mais antiga do país, o Tribunal de Justiça do Maranhão foi instalado no dia 4 de novembro de 1813, na antiga Casa de Câmara e Senado, hoje prédio da Prefeitura Municipal de São Luís, na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís.

    Na ocasião, foram homenageadas pela Corte Estadual de Justiça várias personalidades, com a concessão das Medalhas dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima, Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo e Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense.

    Medalha Antonio Rodrigues Vellozo

    O deputado Pará Figueiredo foi um dos 21 condecorados com a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo, concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça. Na oportunidade, ele falou da importância da sessão solene e da comenda recebida.

    “Sinto-me muito honrado em representar neste ato solene a Assembleia Legislativa, na pessoa do presidente Othelino Neto, que está fazendo um excelente trabalho à frente do Poder Legislativo Estadual, e de ser agraciado com a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo. Agradeço a homenagem que o meu pai, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, fez para mim, ao conceder-me essa importante honraria”, ressaltou.

    Medalhas Bento Moreira Lima e Cândido Mendes

    A Medalha Bento Moreira Lima foi concedida aos magistrados que completaram dez, vinte e 40 anos de bons serviços prestados à magistratura maranhense. Por dez anos, foram homenageados 28 magistrados e por 30 anos, 10 magistrados.

    Com a Medalha do Mérito Cândido Mendes, foram agraciadas 8 personalidades, dentre elas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande d Sul (TJ/RS), desembargador Carlos Eduardo Ziettlow Duro.

    Pronunciamentos

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, falou em nome de todos os homenageados e destacou o trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão sob o comando do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. “O trabalho do TJ/MA vem sendo impulsionado pelo desenvolvimento de uma gama de projetos institucionais. É visível o empenho para que os conflitos de interesses submetidos à apreciação do Judiciário maranhense encontrem solução justa e rápida. Parabéns à família judiciária maranhense”, frisou.

    Por sua vez, o presidente do TJ/MA afirmou que esse é o novo paradigma do Poder Judiciário e a grande mudança testemunhada ativamente na realidade atual da Justiça Estadual, que vem promovendo direitos nas áreas da infância e juventude, encarcerados, família e da mulher, com os diversos canais de comunicação com a sociedade.

    “Temos primado por serviços jurisdicionais céleres, para superar os desafios com a formulação de uma gestão estratégica pautada em práticas de excelência”, concluiu o desembargador José Joaquim Figueiredo.

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